Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e o uso dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Tynna(“Tynna”, “nós”). Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer um dos nossos produtos, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Se você não concorda, não utilize os serviços.

2. Descrição dos serviços

A Tynna cria software que simplifica a gestão do dia a dia de organizações, negócios e comunidades. Os serviços podem incluir aplicações web e móveis, cada uma com funcionalidades próprias descritas em suas respectivas páginas. Podemos adicionar, alterar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, comunicando mudanças materiais com antecedência razoável.

3. Cadastro e conta

• Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro.
• As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis. Você é responsável por mantê-las em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.
• Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta pelo e-mail contato@tynna.app.

4. Uso aceitável

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não:

• Violar leis aplicáveis, direitos de terceiros ou estes Termos.
• Tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança ou interferir no funcionamento dos serviços.
• Introduzir código malicioso, realizar engenharia reversa não autorizada ou sobrecarregar a infraestrutura.
• Utilizar os serviços para transmitir conteúdo ilícito, difamatório ou que infrinja direitos de propriedade intelectual.

5. Planos, pagamentos e cancelamento

Alguns produtos são oferecidos mediante assinatura paga. Quando aplicável, os valores, ciclos de cobrança e condições de renovação são apresentados no momento da contratação. Salvo disposição legal em contrário, o cancelamento encerra a renovação futura, sem reembolso proporcional do período já pago. Ofertas gratuitas e promocionais podem ter condições específicas.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos serviços — software, marcas, logotipos, layout, textos e demais elementos — pertence à Tynna ou aos seus licenciantes e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para usar os serviços conforme estes Termos. Os dados e o conteúdo que você insere permanecem seus; você nos concede apenas a licença necessária para operar o serviço em seu benefício.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Ao utilizar os serviços, você reconhece as práticas descritas naquele documento.

8. Disponibilidade e suporte

Empenhamo-nos para manter os serviços disponíveis e seguros, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Podemos realizar manutenções programadas e emergenciais. O suporte é prestado pelos canais oficiais indicados em cada produto.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Tynna não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, exigência legal ou risco à segurança. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. O encerramento não afeta obrigações assumidas antes da rescisão.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças materiais serão comunicadas pelos nossos canais e, quando exigido, dependerão de novo aceite. O uso continuado após a vigência das alterações implica concordância.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do domicílio do consumidor nas hipóteses legais.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@tynna.app.